Processo 896079/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/10/2014 15:30
Autuado em 01/10/2014 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7762/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7762/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/12/2014 Acórdão   7762/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 10:03 do Protocolo 1029102/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7762/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4436/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16425/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3926/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 14:12 DP  
19/01/2015 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 75/2015 -
17/12/2014 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2015 -
16/12/2014 14:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2953/2014 -
16/12/2014 14:44 STP  
15/12/2014 10:24 DG Despacho Processual Diverso nº 1574/2014 -
05/12/2014 10:50 STP Acórdão nº 7762/2014 -
05/12/2014 10:50 STP Certidão de Sessão nº 969/2014 -
04/12/2014 07:59 GCNB  
28/11/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 19354/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Retorno. Pendência junto à DCM. Pelo indeferimento.
27/11/2014 17:32 DEX Informação nº 7623/2014 -
13/10/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4436/2014 -
10/10/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 15719/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM e à DEX. Pelo indeferimento.
09/10/2014 13:58 DICAP Informação nº 4234/2014 -
08/10/2014 17:00 DEX Informação nº 6443/2014 -
08/10/2014 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3926/2014 -
06/10/2014 13:47 SMPjTC Despacho nº 253/2014 - diligência Pelo encaminhamento à DEX e à DICAP.
03/10/2014 17:01 DAT Informação CL nº 184/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/10/2014 14:20 DCM Informação nº 1509/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
01/10/2014 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16425/2014 -

Voltar a Consulta